A partir de 1 de outubro, em Espanha, os motociclistas devem fazer-se acompanhar de colete refletor

Não é segredo para ninguém que é fundamental, quando andamos de moto, sermos vistos, nomeadamente nas situações de paragem, por exemplo por avaria mecânica ou falta de gasolina… 

No âmbito reforma em curso do novo “Reglamento General de Circulación”, cujo objetivo principal é a redução da sinistralidade, os motociclistas passam, a partir de 1 de outubro, de ter de fazer acompanhar de um colete refletor, tal como já acontece com outros veículos, nomeadamente os automóveis.

Assim, o Decreto Real 518/2026 de 24 de junho, estabelece que os motociclistas devem ser portadores de um colete refletor de alta visibilidade como parte do equipamento obrigatório do veículo. Isto significa que o colete deve estar sempre acessível, embora não seja obrigatório usá-lo enquanto se conduz, apenas quando se sai da moto por razões específicas.

Se um motociclo sofrer uma avaria, um acidente ou qualquer outro incidente que o obrigue a parar na berma ou na faixa de rodagem, o motociclista deve vestir o colete refletor para se tornar visível para os outros utentes da via. Deste modo, reduz-se, por exemplo, o risco de ser abalroado, nomeadamente em situações de fraca visibilidade, como de noite, com chuva intensa ou nevoeiro.

Mais detalhes

O regulamento não especifica um local em particular para o transporte do colete. Pode ser transportado debaixo do assento, na top-case, malas laterais, alforges… ou até mesmo num bolso do blusão ou equipamento do motociclista, desde que seja facilmente acessível quando necessário.

Esta nova exigência será obrigatória a partir de 1 de outubro de 2026, data em que a maior parte da reforma do Código Geral da Estrada entrará em vigor. Para a maioria dos motociclistas, isto significará simplesmente adicionar um colete refletor à moto, um acessório barato e compacto.

Para os motociclistas portugueses que pretendam circular em Espanha, importa ter presente este novo regulamento e fazer-se acompanhar do dito colete, não vá dar-se o caso de a Guardia Civil os abordar, pois a ausência do mesmo implica uma indesejada autuação!

A transcrição integral, na Língua de Cervantes, do artigo 118, alínea 4, não deixa dúvidas:

Los conductores de motocicletas, turismos, autobuses, automóviles destinados al transporte de mercancías, vehículos mixtos, conjuntos de vehículos no agrícolas, así como los conductores y personal auxiliar de los vehículos piloto de protección y acompañamiento, deberán utilizar un chaleco reflectante de alta visibilidad, de acuerdo con los requisitos de los equipos de protección individual, que figura entre la dotación obligatoria del vehículo, cuando salgan de este y ocupen la calzada o el arcén de las vías interurbanas.